Qual a posição da ESQUADRO no tratamento de dados pessoais?
Quando a ESQUADRO utilizar um sistema próprio ou de Terceiro para prestar os serviços diretamente e mediante recursos próprios, terá o papel de CONTROLADORA;
Quando a ESQUADRO utilizar um sistema externo, seja do próprio cliente ou de um parceiro comercial para a execução do contrato, terá o papel de OPERADORA.
Quais são os dados tratados?
Todos os que forem fornecidos pelo Titular de dados pessoais ou seus representantes legais (pessoas físicas) para a prestação dos serviços contratados, aprimoramento e proteção da plataforma, marketing e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Meus dados de Navegação também serão tratados?
O tratamento desses dados tem o objetivo de melhorar sua experiência online, mas pode ser revisado ou cancelado a qualquer momento.
Os dados serão compartilhados?
Os dados pessoais serão compartilhados apenas na medida das necessidades da ESQUADRO para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais, ou seja, efetiva execução do contrato, tanto na modalidade de CONTROLADORA ou OPERADORA.
Quais medidas são adotadas para a proteção dos dados pessoais?
São adotadas medidas de segurança técnica e administrativa visando a preservação da integridade dos dados pessoais e o seu uso de maneira responsável, de acordo com a finalidade declarada.
Quais são os direitos do Titular de dados pessoais?
Os direitos de cada titular estão previstos em um capítulo próprio da legislação protetiva de dados (Lei 13.709/18).
A legislação prevê várias prerrogativas do titular, dentre elas o direito de fácil acesso às informações tratadas, o detalhamento sobre a finalidade e a correção, remoção e portabilidade de dados tratados.
Atualização da política
A presente política sofrerá atualizações e a cada uma será dada a devida publicidade
Para esclarecer os termos considerados nesta política, foram adotadas as seguintes definições:
DADO PESSOAL: trata-se de toda a informação relacionada a pessoa física que seja possível de identificá-la ou torná-la identificável;
DADO PESSOAL SENSÍVEL: são todas as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa física;
TITULAR: pessoas físicas que compartilharem os seus dados pessoais;
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
DADO ANONIMIZADO: trata-se de um dado desvinculado de seu titular original após um procedimento de anonimização. Neste sentido, é importante ressaltar que estes não são abarcados pela legislação de proteção de dados, dado seu caráter irreversível. Em suma, um dado anonimizado jamais poderá voltar a identificar seu titular.
COOKIES: São pequenos arquivos de texto adicionados no seu computador para definir preferências de acordo com a sua navegação. Estes arquivos, de forma geral, são habilitados automaticamente pelo navegador.
Clientes e Fornecedores/Parceiros comerciais
Dados de Clientes
Dados de Representantes Legais
A prática e utilização de Cookies, aqueles arquivos recolhedores de dados definidos anteriormente, é amplamente aceita no mercado.
Os dados recolhidos por meio de Cookies nos portais digitais da ESQUADRO têm um papel fundamental. Estes têm a função de trazer transparência e clareza nas informações prestadas, bem como melhorar a funcionalidade do site em geral. Outro uso possível dos Cookies advém da coleta para disponibilização ao Google, que apenas usa esses dados para direcionar publicidade nos sites parceiros.
A habilitação de Cookies em seu navegador é sempre uma escolha do titular. A remoção de tal conteúdo é possível e de fácil realização. Apesar de não trazer qualquer malefício enquanto ativos, os Cookies ajudam em sua jornada digital.
Independentemente do tipo de cookie, o controle e exclusão de cada um é possível. Também é viável ao utilizador das plataformas digitais criar um alerta para receber um aviso caso os cookies estejam ativados.
O usuário pode gerenciar os cookies pelo próprio navegador ou seguindo links instruídos nesta política. Vale lembrar que este procedimento é individual e, portanto, deve ser realizado em cada navegador utilizado.
Utilize os links abaixo para gerenciar os cookies nas diferentes opções de navegador:
Cookies no Firefox: CLIQUE AQUI
Cookies no Chrome: CLIQUE AQUI
Cookies no Internet Explorer: CLIQUE AQUI
Cookies no Microsoft Edge: CLIQUE AQUI
Cookies no Safari: CLIQUE AQUI
Cookies no Opera: CLIQUE AQUI
A Esquadro apenas fará a coleta de dados pessoais para fins de execução do contrato nos âmbitos civil, trabalhista ou fiscal.
Ou seja, a base de dados pessoais, sempre será utilizada para que as obrigações decorrentes da prestação de serviços sejam regularmente cumpridas, além das demais que decorrem por força de Lei.
O compartilhamento dos dados pessoais apenas será feito entre as empresa ESQUADRO e os operadores ou suboperadores para a execução do contrato, com a exigência de que os mesmos não sejam utilizados além das finalidades declaradas nos contratos firmados com a ESQUADRO.
Também serão compartilhados os dados pessoais para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.
Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela ESQUADRO apenas serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o Titular solicitar sua eliminação. Este segundo quesito, porém, pode ser negado se a manutenção dos dados for expressamente autorizada por Lei ou norma regulatória e, no limite prescricional, houver definição em Lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.
Nos termos da Lei, são direitos dos Titulares de dados pessoais:
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais ESQUADRO compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências dessa decisão, em caso de negativa;
A ESQUADRO TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS reitera seu compromisso com a transparência e tratamento adequado de dados. Desta forma, a política abarcada neste termo pode ser atualizada, em qualquer tempo, para suprir novas necessidades legais ou estruturais.